Prefeitos, secretários municipais de Saúde e técnicos da área participaram nesta terça-feira (19) do UPB Debate sobre terceirização e contratação dos serviços de Saúde. A presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), Stela Souza, participou da mesa de abertura do evento. A mesa solene também foi composta pela prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda; pela promotora do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Rita Tourinho; pelo superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Leonardo Minho; pelo coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton e pelo assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Alessandro Prazeres.
Stela Souza destacou e agradeceu aos secretários municipais pela presença. “Mais uma vez os secretários mostrando força e comprometimento com as pautas importantes para o fortalecimento do SUS”, comemorou. Durante o encontro foram debatidos temas como os aspectos da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA, relativos à contratação de Organizações Sociais – OS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Cooperativas e outras organizações do terceiro setor nas prefeituras.
A programação foi encerrada com a discussão das propostas de desdobramentos sobre a terceirização e contratação dos serviços de Saúde pelo Cosems e pela UPB. No encerramento do evento, a diretora de Articulação Regional, Denise Mascarenhas, secretária de Saúde de Feira de Santana, representou a presidente Stela Souza que seguiu para cumprimento de agenda em Brasília.