Bahia tem 25 trabalhos na 19ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”; saiba como acompanhar ao vivo
Nesta terça-feira (26/09), a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e diretora de Descentralização e Regionalização do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Stela Souza, acompanhada da diretora financeira do COSEMS/BA e 3º membro do CONARES, Jacqueline Bomfim, e do membro nato, o secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, participou de uma importante palestra sobre Judicialização da Saúde realizada pelo juiz federal e integrante do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Clênio Shulze.
O debate que ocorreu durante o encontro temático do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES) em Brasília trouxe esclarecimentos, entre outros assuntos, da Lei 13655/2018, que atualizou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro de 1942.
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