Bahia tem 25 trabalhos na 19ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”; saiba como acompanhar ao vivo
Com atuação destacada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), encaminhamentos importantes foram definidos durante a 262ª Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que ocorreu na tarde desta quinta-feira (24/08) no auditório da UPB, no CAB, Salvador.
A presidente do COSEMS/BA, Stela Souza e os membros COSEMS/BA na CIB, Raul Molina (SMS Cabaceiras do Paraguaçu), Odilon Rocha (SMS São Félix) e Luiz Galvão (SMS Salvador) estiveram presentes à mesa da reunião que foi iniciada com apresentações sobre Assistência Farmacêutica, Telessaúde e Regulação na Ortopedia do Hospital Manoel Vitorino feitas pela técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica (DASF), Milena Santos, pelo diretor da Atenção Básica (DAB/SESAB), Cristiano Sóster, e pela superintendente de Regulação (SUREGS/SESAB), Ana Paula Andrade.
Glaucoma
Depois, o debate teve como tema a distribuição dos recursos do Glaucoma após a nova Portaria 2.141/2018 do Ministério da Saúde, fruto de luta do COSEMS/BA, que gerou mais R$ 22 milhões de recursos para atendimento do Glaucoma na Bahia. A proposta do GT do Glaucoma seguiu os seguintes passos: aplicou o percentual de 3% da população acima de 40 anos, dividiu o recurso total de R$ 44.136.901,80 por esta população e encontrou o valor médio de R$ 297,03 por paciente e, ao final, publicou novas resoluções CIB 181/2018 e 182/2018, ratificando o novo posicionamento. Agora, o próximo passo aprovado pela CIB é a decisão nas CIRs, com a criação de uma comissão de acompanhamento da execução, de quem serão os municípios executores de cada região. O prazo é até o dia 14 de setembro. Após esses encaminhamentos, estão previstas reunião do GT do Glaucoma no dia 20 de setembro, publicação de nova resolução no dia 21 e envio do novo teto ao Ministério da Saúde no dia 25 de setembro.
PPI
Em relação à validação da repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), um novo entendimento foi construído na CIB após a última reunião extraordinária ocorrida em julho, onde houve discordância por parte do novo secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão. Uma nova proposta encaminhada pelos secretários durante Reunião Ampliada foi apresentada na mesa, com novos períodos para ajustes entre municípios. O novo calendário pactuado consta de período para ajustes até 26 de setembro, validação dos encaminhamentos até 28 de outubro e posteriores remanejamentos necessários até o dia 28 de novembro. Além disso, foram definidas etapas para discussão dos Planos Operativos Anuais (POA) dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Para saber mais sobre as definições, confira apresentação aqui da diretora da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG/SESAB), Cristiane Macedo, acerca do tema.
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