Bahia tem 25 trabalhos na 19ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”; saiba como acompanhar ao vivo
A fim de facilitar o recebimento dos oxímetros portáteis aos 153 municípios baianos contemplados com o Programa Requalifica UBS, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia (NEMS/BA), órgão responsável pela entrega dos instrumentos, fecharam parceria para que os equipamentos sejam entregues na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta quinta-feira (19/07). A CIB ocorre de 8h às 17h no Hotel Sol Bahia, em Patamares, e tem como pauta única a Repactuação da Programação Pactuada e Integrada (PPI).
Para que a entrega seja feita durante o evento, os municípios constantes na lista (veja aqui) devem entregar o Termo de Doação específico em três vias assinadas pelo prefeito (a) ou representante legal devidamente nomeado, conforme modelo disponível abaixo; bem como apresentar original e cópia de um documento de identificação com foto. (baixe o Termo de Doação aqui)
Atenção: As prefeituras que já tinham imprimido o Termo de Doação, antes do dia 16/07/2018, devem reimprimir, pois o modelo até então disponibilizado tinha erro na sequência das cláusulas.
Neste modelo, o município deve preencher somente as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município/BA
3- Nome do Município/BA
4- CNPJ do Município
5- Endereço da Prefeitura
6- Nome do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- CPF do Prefeito(a)
9- RG do Prefeito(a)
10- Local e data da assinatura do termo= Salvador, 19 de Julho de 2018
11- Nome do Prefeito(a)
12- Nome do Município/BA
No Anexo do Termo de Doação, deve-se preencher também apenas as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município
3- CNPJ do Município
4- Nome do Prefeito(a)
5- RG do Prefeito(a)
6- CPF do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- Endereço da Prefeitura
9- CEP
10- Cidade
11- Estado= BA
12- Quantidade = disponível na Lista dos Municípios contemplados
13- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
14- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
15- Nome do Prefeito(a)
16- Nome do Município
Vale ressaltar que, após a retirada do equipamento, o município já assume a responsabilidade pela posse, guarda, manutenção preventiva e corretiva, bem como a regularização patrimonial do bem. Não será disponibilizado no evento um local reservado para manter guardados os Oxímetros após o seu recebimento. Para mais informações, é possível entrar em contato desde já com os servidores do NEMS/BA, Esmeraldina (3266-1613), Ednésio (3266-1444) e Ana Rebouças (3266-1442), que estarão presentes na entrega desta quinta-feira.
Com informações do NEMS/BA
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