Mobilização do COSEMS/BA traz mais R$ 22 milhões para atendimento ao Glaucoma

A luta incansável do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), representando a vontade expressa de todos os municípios baianos, no questionamento ao Ministério da Saúde (MS) sobre a drástica redução dos recursos destinados ao atendimentos ao Glaucoma no estado, ocorrido no final de 2017 , obteve uma importante vitória na tarde/noite desta quinta-feira (28/06), em Brasília, na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). De acordo com a nova pactuação, a Bahia receberá mais R$ 22 milhões por ano destinado ao atendimento dos pacientes com glaucoma.

Foi aprovada na CIT a proposta do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que teve a decisiva participação da presidente do COSEMS/BA e diretora de Regionalização e Descentralização do colegiado nacional, Stela Souza, de reconsiderar a Portaria Conjunta nº 3011/17 e aumentar o parâmetro de prevalência para até 3% nos estados com produção no atendimento ao Glaucoma para a população acima de 40 anos superior ao percentual de 1,5% estabelecido pelo MS. Com isso, a Bahia que tem 4% de índice passará de 1,5% para 3% de índice, ou seja, um acréscimo anual de R$ 22 milhões para atender as demandas dos municípios baianos com a doença.

“Tenho lutado pelo Glaucoma desde novembro, quando a Portaria 3011/17 reduziu os recursos disponíveis para o atendimento. Valeu a luta”, comemorou a presidente Stela Souza, que viajou à Brasília diversas vezes para debater o tema, inclusive com a presença do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao total, o debate sobre o Glaucoma, tanto na Reunião Ampliada da Diretoria Executiva quanto na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), esteve na pauta em oito reuniões consecutivas. Stela reconhece que todo esse processo de debate foi exaustivo, mas fundamental para essa grande vitória dos gestores baianos.

Em sua fala, o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, reforçou a preocupação insistente dos secretários municipais da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas. “O corte de 1,5 no parâmetro devido a recursos financeiros prejudicou e muito especialmente os seis estados do Nordeste, onde a prevalência é maior também por ter uma população negra muito maior. Por isso, temos esta nova proposta”. Além da pactuação, ficou acertada também a revisão, pela CIT, da Política Nacional sobre o Glaucoma.