Município de Alagoinhas recebe Prêmio Conasems na II Oficina Nacional Imuniza SUS
Tirar as dúvidas e esclarecer o conteúdo da Portaria nº 3992/17, que alterou a Portaria de Consolidação nº 6 do Ministério da Saúde, foi o objetivo da webconferência promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (CONASEMS) que ocorreu na tarde desta segunda-feira (08/01).
O diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antônio Carlos Júnior, explicou pontos importantes da normativa que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de Saúde. A Portaria, em sua publicação, reduziu a duas contas (custeio e financiamento), antes repassados em cinco blocos, o recebimento de todos os recursos da Saúde a partir de janeiro de 2018. Durante a explanação, o diretor ressaltou que é possível fazer a modificação do banco oficial direcionado pelo Ministério da Saúde para gerenciar as contas, basta esperar um ano do início das transações.
Outro dado importante trazido pela nota técnica é que no dia 5 de janeiro já foram abertas todas as contas de custeio. Agora, os gestores têm até esta sexta-feira (12/01) para regularizar a situação e levar todos os documentos já previstos no comunicado. Na próxima quarta-feira (10/01), já será pago o PAB (Piso da Atenção Básica) e na quinta-feira (11/01) serão disponibilizados os recursos do MAC (Média e Alta Complexidade).
Participaram da Webconferência a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, a assessora técnica do COSEMS/BA, Thais Gaspar, e o assessor jurídico Victor Silva. Para quem não pode assistir à web realizada nesta segunda-feira (09/01), veja o link compartilhado pelo COSEMS/BA.
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