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O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), representado pelo vice-presidente, Raul Molina, participou na manhã desta segunda-feira (29/05), juntamente com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o procurador do Ministério Público Estadual, Rogério Queiroz, representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), prefeitos e secretários municipais de saúde, da 2ª etapa do UPB Debate, que teve como tema “Novo modelo de regulação e pactuação de saúde já”, no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
No evento, foram tratados assuntos relacionados aos Consórcios Regionais de Saúde, PPI e Sistemas de Regulação. De acordo com o vice-presidente, Raul Molina, este é o momento oportuno para alinhar com os prefeitos a Programação Pactuada e Integrada (PPI), a implantação dos consórcios e policlínicas, o sistema de regulação e o comando único, com vistas a um novo modelo assistencial de atenção à saúde, com processos de trabalho diferenciados à atual capacidade de financiamento dos municípios baianos “Não cabe mais amadorismo na gestão da Saúde. É importante reconhecer a legitimidade das instâncias de pactuação, assim como a participação dos Prefeitos como atores que receberam da população esse referendum”, destacou.
De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, esse debate tem o objetivo de buscar um melhor rumo para os municípios. “Sou municipalista, defendo os municípios e, enquanto eu estiver na presidência da UPB, este será o meu lema”, destacou.
Em sua apresentação, o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela, mostrou as vantagens da formação dos Consórcios interfederativos e apresentou os que já foram finalizados e as policlínicas de Irecê, Jequié, Guanambi e Teixeira de Freitas que têm previsão de serem inauguradas no final de agosto.
A assessora de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Joana Molesine, mostrou os objetivos que norteiam a pactuação e o funcionamento do sistema on line, que está disponível para os municípios até o dia 30 de maio. “Até o momento, 79% dos municípios baianos já finalizaram sua pactuação, mas ainda temos 87 sem preencher o sistema”, alertou.
Ao final da reunião ficou estabelecido que o Estado deve promover a discussão sobre os consórcios em cada região para devidos esclarecimentos, o sistema PPI deve ser remodelado para ter mais de três referências conforme pactuado na CIB de 03/05 em Porto Seguro e a PPI deverá caminhar conjuntamente com a abertura dos Planos Operacionais Anual (POA). Esses encaminhamentos deverão ser novamente discutidos e pactuados na reunião CIB do dia 14 de junho.
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