O Cosems/BA, através da presidente Stela Souza, esteve presente à solenidade de posse da nova Coordenação Executiva do Conselho Estadual de Saúde (CES), na tarde desta segunda-feira, 15, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. Stela assume enquanto conselheira pelo Conselho, tendo como suplente a secretária de Saúde de Coribe, Jacqueline Bomfim.
Em seu pronunciamento, Stela leu a carta conjunta do CONASEMS e CONASS, assinada por 42 entidades, manifesto acerca da PEC 241 apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A PEC 241 tem por objetivo alterar a Constituição Federal no sentido de instituir um novo Regime Fiscal para os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência por 20 anos.
A chapa eleita tem como presidente Ricardo Mendonça (usuários) e o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas, como vice-presidente (gestor). A representante dos Trabalhadores, Liliane Elze Lins, assume enquanto secretária geral, e Eduardo Nunes Calliga (usuários), é o novo secretário adjunto para o mandato do Biênio 2016-2018.
A chapa foi escolhida com 19 votos em uma eleição realizada no dia 3 de agosto no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Ricardo Mendonça, que inicia seu segundo mandato destacou que buscará trabalhar para o avanço no acesso aos serviços de saúde.
Para o secretário Fabio Vilas-Boas, representante dos gestores e prestadores, o controle social tem papel fundamental na participação democrática para a formulação e implementação de políticas públicas. “Reafirmo meu compromisso com o CES como um órgão participante nas decisões da saúde pública. Faço votos que tenhamos um conselho cada vez mais participativo, acolhedor e integrador”, afirmou.
Além da posse, durante a 24° reunião do CES, foi apresentada e aprovada a Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017. Fábio Vilas-Boas garantiu que no que depender do governo do estado, os investimentos na área não serão contingenciados. “A ideia é continuar a expandir os serviços de saúde”, afirmou.
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