Ministério da Saúde apresenta novo Cofinanciamento Federal da APS na 120ª Assembleia Cosems Bahia
Gestores e técnicos de saúde de municípios que integram a rede da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) na Bahia participaram de reunião na manhã desta terça-feira, 02, na sede do Cosems/BA, juntamente com membros da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Em pauta, ações diversas relacionadas às políticas públicas de saúde da população privada de liberdade.
A diretora do Cosems/BA e secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, presente à reunião, expôs as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no que diz respeito à habilitação para assumir o Sistema Prisional como um todo. Segundo ela, no cenário atual de desfinanciamento do SUS, há impossibilidade dos municípios de gerar mais despesas para os erários públicos municipais.
Atualmente, os recursos do Sistema Prisional são federais e contam com contrapartida municipal, explicou Denise. Durante a reunião, os gestores municipais defenderam a necessidade da definição da contrapartida estadual no processo da articulação entre as três esferas de governo, com vista a atenção a saúde integral da população prisional.
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