A presidente do Cosems/BA, Stela Souza, participou na tarde desta quarta-feira, 29, da reunião de diretoria do Conasems, em Brasília (DF), com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros e do secretário executivo do MS, Antônio Carlos Nardi. A pauta do encontro incluiu a discussão de pontos prioritários para a gestão, sobretudo o programa Mais Médicos e as Portarias 958 e 959, bem como as perspectivas do orçamento para a saúde.
Stela avalia que o momento é preocupante e ressalta que o Cosems/BA seguirá atento a todos os acontecimentos que venham a interferir no andamento da política de saúde pública. “É um momento muito decisivo no âmbito da gestão municipal de Saúde. O Cosems/BA continuará acompanhando as discussões que acontecem em nível nacional e que interferem diretamente na vida dos gestores”, colocou.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou a revogação das portarias 958 e 959 feita pelo Ministério sem aprovação dos outros entes. “As portarias que ampliariam as possibilidades de composição das equipes de saúde foram pactuadas em CIT, porém revogadas pelo Ministério de forma unilateral. A politica de atenção básica não é imutável, ela precisa desenvolver e avançar, o perfil da população mudou e a equipe que a atende também precisa mudar, isso foi amplamente discutido”.
Em relação às portarias, o ministro afirmou que a revogação foi uma medida política que precisou ser tomada pensando em possibilidades futuras. “Diante da instabilidade política, era melhor o MS revogar as portarias do que o próprio Congresso, pois se caso eles derrubassem nós não poderíamos mais voltar a tratar do tema, mas como nós revogamos temos essa possibilidade, quando for oportuno voltaremos a trabalhar nisso”.
Fonte: Cosems/BA, com informações do Conasems